Direito Civil

Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais.

• Consultoria e assessoria em negócios da Pessoa Física e toda a gama de necessidades da área cível, do Código do Consumidor, elaboração de contratos, revisão de contratos, contratos bancários, renegociações, reestruturação, indenizações por danos materiais e morais, locação, e estratégias de procedimento mitigando riscos e litígios
• Consultoria e atuação em processos administrativos e contenciosos em geral
• Assessoria em compliance e ética corporativa
• Consultoria e atuação em processos judiciais, inclusive Juizado Especial Cível, cobranças, indenizações por danos materiais e morais, locações, despejo, renovatória, cautelares, liminares, execuções fiscais, recuperação judicial, reestruturação administrativa, exclusão de sócios, dissoluções societárias, fusão, cisão, incorporação, aquisição, avaliação de responsabilidades contratuais e extracontratuais
• Assessoria, consultoria e atuação em todas as questões legais do Cliente
• Sinergia com todas as demais áreas, principalmente Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Fiscal, na tipificação do problema, estabelecimento da estratégia e melhor solução

Direito do Trabalho

Elaboração de pareceres e respostas à consultas sobre rotinas trabalhistas, com acompanhamento e revisão dos procedimentos adotados, visando a prevenção de procedimentos judiciais; vistos permanente e temporários, bem como o atendimento à fiscalização do trabalho e demais repercussões decorrentes. Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a Convenções, Acordos, Dissídios e Relações Sindicais; Elaboração de defesa e acompanhamento de processos decorrentes das relações de trabalho em todas as instâncias; Elaboração e análise de contratos decorrentes de relações trabalhistas, visando resguardar os interesses dos contratantes e evitando contenciosos indesejáveis.

• Pedidos e recursos administrativos junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
• Concessão de diversos tipos de aposentadorias;
• Desaposentação;
• Concessão de benefícios previdenciários: auxílio-doença, pensão por morte, etc;
• Revisão de todos os tipos de benefício (adicional de 25% na aposentadoria, revisão da URV, buraco negro, revisão do teto, revisão do art. 29, etc);
• Concessão de benefício assistencial previsto na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social;
• Planejamento Previdenciário.

Direito de Família

O escritório tem forte atuação nas questões afetas ao direito de família e direitos sucessórios, atuando, além do contencioso, no de planejamento sucessório relacionado à constituição, proteção e partilha do patrimônio familiar. Especialista em constituição de Holdings Familiares para blindagem patrimonial.

• Conciliação e mediação de conflitos familiares;
• Separação, Divórcio judicial e extrajudicial, tanto consensual quanto litigioso;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Pensão alimentícia, tanto na propositura de ação judicial quanto na defesa;
• Situações relacionadas à guarda e regulação de visitas;
• Reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetivas;
• Investigação de paternidade;
• Adoção;
• Interdição;
• Tutelas e Curatelas;
• Inventário, testamento e partilha de bens.

Direito Empresarial

Consultoria para elaboração de contratos comerciais e nos mais diferentes litígios entre empresas, como em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação. Atuação nos procedimentos de constituição, reorganização, incorporação ou fusão de sociedades e associações, “joint venture”, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, elaboração e registro dos documentos correspondentes. Atuação em litígios societários, com a defesa em juízo dos interesses dos clientes.

• Assessoria no campo administrativo junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho;
• Formulação de pareceres e assessoria diária às rotinas de Recursos Humanos.
• Análise e orientação sobre riscos legais trabalhistas.
• Gerenciamento de ações com feedbacks programados;
• Consultoria e apoio às empresas e sindicatos patronais nos processos de negociação, dissídios coletivos, avaliação de convenções coletivas e busca de acordos.

Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Atuamos no Direito Penal visando a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito).

Acompanhamento de Flagrante

Prisão em Flagrante

Prisão Preventiva

Prisão Temporária

Prisão Cautelar

Audiência de Custodia

Habeas Corpos

Tribunal do Juri Nosso escritório visa os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. A fim de poder evitar que o Estado de Polícia se manifeste e se sobreponha ao Estado de Direito. Em toda ordem jurídica, ainda que democrática, o Estado de Polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas.